Remessa Expressa: Como Funciona de Maneira Facil e Rapida

Remessa expressa internacional é uma modalidade na qual uma empresa intermediária conhecida também como courier se encarrega de todos os procedimentos do logísticos e alfandegários. Dependendo dos serviços contratados, pode se encarregar da entrega de um produto porta a porta. 

Isto é, em geral, ela é responsável pelo despacho, armazenamento e o deslocamento do cliente. Ademais, todo processo é menos burocrático e simplificado em comparação a uma importação formal.

Assim, o cliente, pessoa física ou jurídica não precisa ser autorizado a receita federal e nem ao sistema Radar Siscomex.

Descubra tudo sobre essa modalidade lendo este artigo até o final.

Quais são as vantagens da Remessa Expressa

Por operar sobre um Regime de Tributação Simplificada destacamos como principais benefícios na modalidade:  

Para Empresas Courier

• Redução de custos operacionais
• Previsibilidade de custos
• Alta escalabilidade se aliada a tecnologia
• Estrutura compartilhada
• Clientes mais satisfeitos 
• Experiência agregada a prestação de serviços no frete

Para Clientes

• Prazos mínimos de entregas
• Previsibilidade de Custos
• Confiança nas entregas
• Maior alcance nas entregas
• Rastreamento de encomendas 
• Prestação de serviço mais versátil 

Há limite de valores e quantidades 

Podem ser importadas mercadorias que chegam de 3.000,00 por remessa com um limite anual de 100.000,00 dólares convertidos na moeda local.

O imposto de alíquota é 60% ( carga + frete + seguro ) sobre o valor aduaneiro, a carga é isenta dos demais tributos federais e o ICMS é cobrado conforme alíquota fiscal domiciliar e estatal.

Nesta modalidade pode ser utilizada tanto para pessoa física quanto jurídica, no entanto, pessoa física, só para uso próprio, nada de quantidades que configure como comércio ou industrialização.

Além disso, é importante que a pessoa física não se use métodos ludibriados como por exemplo: trazer via courier 30 ,em 30 dias diferentes ou 30 fragrâncias diferentes. 

O que NÃO se pode importar via Courrier

• Mercadorias suspensas ou vedadas;

• Bens usados ou recondicionados, exceto:
  a) os meios físicos que compreendam circuitos integrados, semicondutores e dispositivos similares, gravados ou
  b) os destinados a uso ou consumo pessoal;

• Bebidas alcoólicas, na importação;

• Moeda corrente;

• Armas e munições, bem como suas partes, peças e simulacros;

• Fumo e produtos de tabacaria, exceto as exportações de amostras de fumo, classificadas na posição 2401 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), desde que a operação seja realizada por estabelecimento autorizado a exportar o produto, nos termos do art. 347 do Decreto nº7.212, de 15 de junho de 2010;

• Animais da fauna silvestre;

• Vegetais da flora silvestre;

• Pedras preciosas e semipreciosas; 

• Outros bens, cujo transporte aéreo esteja proibido, conforme a legislação específica.

O que é preciso para operar na Remessa Expressa

Toda operadora logística de transporte expresso internacional deve ter habilitação permitida por um Ato Declaratório Executivo (ADE), o que possibilita à empresa atuar.

Empresas que têm permissão de operar o despacho aduaneiro de remessa expressa podem operar em qualquer recinto, contudo, por estarmos falando de remessa internacionais é mais comum que sejam detectadas nas seguintes unidades:

• Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional do Galeão (Rio de Janeiro/RJ);
• Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos (Guarulhos/SP);
• Alfândega da RFB no Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP);
• Inspetoria da RFB no Aeroporto Internacional dos Guararapes (Recife/PE)

Informações complementares podem ser obtidas na Portaria Nº 36, de 4 de julho de 2019 a qual dispõe sobre requisitos de habilitação especial nas operações de remessas expressas internacionais.

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Desenvolvemos um conjunto de telas simples e automatizadas que trabalham junto com nosso suite de integração para que operadores logísticos, devidamente homologados na RFB,  possam:

• Gerenciar as Remessas em Processos, Voos e das bags em que estejam contidas
• Disponível para operações de Importação e Exportação
• Integração completa com Siscomex Remessa para criar, enviar e retificar o Manifesto de Carga; DIR; Presença de Carga; e DARF
• Emissão automatizada de Guias de ICMS para todos os estados
• Documentações automatizadas: AWB, Etiqueta HAWB e outros modelos, Petição ANVISA, Comprovantes de Recolhimento de Tributos (DARF + GNRE), Manifesto, Packing List , entre outros
• Habilitação ao PRC
• Consolidação de Carga para empresas de Last Mile
• Controle de Contratos e Faturamento de Serviços e Impostos
• Webtracking de fácil instalação no site da Empresa de Courier
• API com controle de acesso para recebimento dos dados das Remessas 

Estamos sempre integrados com a última versão do Siscomex Remessa, isto é, o sistema da RFB no qual nos comunicamos, para você contar com maior eficiência e reaproveitamento das informações. Somos também uma VAN(Value Added Network) ou seja fazemos parte da rede da SERPRO maior autoridade em T.I. e sistemas de dados no Brasil.

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Conclusão 

Neste artigo você viu de maneira simples todo procedimento e de como funciona uma importação via courier, os melhores benéficos e maiores vantagens dessa modalidade.

Além disso, você viu como o procedimento de uma remessa expressa é mais rápido, menos burocrático e simplificado.

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